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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:13
Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos
Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:12
Fabricante de artigos esportivos deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso
Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:40
Loja de artigos esportivos é multada por divergência de preços na "Black Friday"
Penalidade aplicada pelo Procon/SP foi mantida pelo TJ/SP e é de mais de R$ 677 mil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:25
A pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa do Mundo
Especialista alerta sobre pirataria e dá dicas para os consumidores que pretendem comprar artigos esportivos nessa época do ano.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:55
Vendedora que comprou mercadoria para atingir cota consegue reverter justa causa
Uma vendedora da Brasil Sul Confecções de Artigos Esportivos Ltda. conseguiu reverter na Justiça do
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:57
TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário
A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30
PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos
Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:45
MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos
Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:30
Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos
Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:34
Coronavírus e nossos artigos
Não é hora de sermos egoístas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:08
Fabricante de materiais esportivos é condenada a cumprir oferta veiculada em site
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Modelos » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:14
Modelo de liquidação por artigos
Petição de Liquidação por Artigos com fundamento no artigo 879, da CLT
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada
Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Os famigerados "artigos de guerra".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.
Inexistência de violação.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 11:14
Prefeitura deve realizar obras de acessibilidade em centros esportivos do município
A decisão é da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de atraso, foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada edifício
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
, inserem-se os artigos 130 e 131, procurando o legislador, por meio de penas que podem alcançar